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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:51
ICMS - Benefícios fiscais disciplina constitucional
Para fins de compensação com o imposto devido pelas saídas, há que se considerar o valor pago e não o que o foi como resultado da canhestra política fiscal adotada pelo Estado de origem, uma vez que, na dicção constitucional, a compensação, por operar-se com o valor cobrado na operação anterior, fica delimitada ao que efetivamente pago na operação antecedente
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A disciplina penal dos silvícolas
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:20
Liderança com planejamento e disciplina
O líder de alto desempenho é capaz de selecionar talentos complementares, potencializá-los e desafiá-los permanentemente em busca da excelência
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:10
Expulsar para manter a disciplina nas escolas
O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEED) quer criar uma insegurança legal nas escolas causando um mal inimaginável ao ensino como um todo ao elaborar uma norma que pretende retirar das escolas, públicas ou privadas, o direito de medidas disciplinares para alunos que transgridam normas disciplinares, ainda que menores infratores
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 19:00
Portaria disciplina permanência de menor em evento
Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:54
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:58
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:49
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30
Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)
A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Disciplina! Atributo valioso nos dias atuais
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:10
O futuro Código de Ética e Disciplina da OAB
Colégio de Presidentes dessa colenda entidade sobre o debate de modernizar o Código de Ética e Disciplina
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:30
Tribunal do Maranhão disciplina acesso de partes e advogados
De acordo com a resolução, o atendimento às partes e advogados deve se dar nos balcões das coordenadorias e secretarias judiciais e, havendo necessidade de acesso ao interior dos gabinetes e secretarias, deverá ser precedido de autorização do juiz ou secretário judicial
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Emenda estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:45
Sancionada lei paulista que disciplina atuação de desmanches
Os comércios que não seguirem a norma, vendendo irregularmente peças e acessórios sinistrados ou apreendidos por ato administrativo ou de polícia judiciária, poderão sofrer sanções que vão de multa à cassação dos registros de funcionamento
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:00
TRF5 aprova resolução que disciplina varas exclusivas dos JEFs
Os juízes federais ocuparão as relatorias permanentes e a suplência, enquanto os substitutos exerceram a relatoria apenas na condição de suplente